Termos & Condições de Uso

O Serviço oferecido pela Chic Fashion em seu catálogo cirtual consiste no auxílio aos consumidores em encontrar as melhores ofertas para compra on-line em artigos femininos oferecidos por nossos parceiros comerciais.

A utilização de nosso catálogo pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nosso catálogo virtual. Ao utilizar o serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.

O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela Chic Fashion, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em seu catálogo virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

Conta do Usuário, Senha e Segurança

Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico (“Minha Conta”) para acesso e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Chic Fashion tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Chic Fashion terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. O usuário concorda em notificar a Chic Fashion imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. A Chic Fashion não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como conseqüência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela Chic Fashion ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento, sem a permissão do titular da conta.

Propriedade Intelectual

Todo o material da Chic Fashion (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos e outros materiais), incluindo imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste catálogo, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade de seus proprietários legais. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da Chic Fashion ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial, econômico ou mesmo pessoal.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na Chic Fashion será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja à Chic Fashion, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Link/Botão para os Sites de nossos Parceiros Comerciais

Este catálogo virtual contém “hyperlinks” para as lojas virtuais de nossos parceiros comerciais. Esses “hyperlinks” são fornecidos para que você tenha mais detalhes do produto e concretize sua compra, a responsabilidade sobre a venda, forma de pagamento e entrega é de total responsabilidade da loja a qual o cliente/usuário foi encaminhado.

A Chic Fashion não tem controle sobre estas lojas virtuais a qual será encaminhado, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.

Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições de qualquer forma. As alterações destes Termos e Condições serão disponibilizadas no website e serão válidas a partir do momento de sua publicação, independentemente de terem sido vistas pelo usuário. Parte-se do princípio que os usuários aceitaram qualquer alteração, se continuarem a acessar o website depois daquele momento.